Processo 347038/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 08/06/2011 16:36
Autuado em 08/06/2011 16:36
Oficio de encaminhamento 061/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2631/2016 da Primeira Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2016 Acórdão   2631/ 2016 Aprovação parcial com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/06/2016 Acórdão   2631/ 2016 Aprovação parcial com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/08/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MARLENE KAZIK SARMENTO
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Interessado NELTON BRUM

Juntadas
DataDescrição
15/08/2016 16:22 do Protocolo 673417/16
27/07/2015 17:16 do Protocolo 589781/15
24/04/2013 16:16 Petição de outra natureza
12/04/2013 16:14 Responder citação ou intimação
10/04/2013 12:44 AR do ofício OCN - 1396/13 - DP
26/07/2011 13:26 Juntada conf. of. 236/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  21/07/2016 Instrução de Cobrança   740/ 2016   
DP  20/03/2013 Ofício de Contraditório   1396/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1652/2016
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 1484/2016
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2631/2016
10/06/2016 1376 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 14/06/2016
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 1508/2015
19/03/2013 601 Despacho Processual Diverso nº 301/2013
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4199/2013
17/06/2011 304 Portaria nº 565/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2016 20:24 DP  
25/08/2016 17:11 COEX Informação nº 6054/2016 -
25/08/2016 14:40 DG Certidão de Quitação de Débito nº 417/2016 -
15/08/2016 15:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1652/2016 -
03/08/2016 10:09 COEX Instrução nº 472/2016 -
21/07/2016 15:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1484/2016 -
20/07/2016 17:11 DP Despacho Processual Diverso nº 155/2016 -
20/07/2016 15:14 COEX Despacho Processual Diverso nº 1066/2016 -
20/07/2016 15:14 COEX Instrução de Cobrança nº 740/2016 -
20/07/2016 15:14 COEX Informação nº 5294/2016 -
20/07/2016 15:14 COEX Informação nº 5295/2016 -
06/07/2016 10:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1024/2016 -
29/06/2016 14:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3300/2016 -
29/06/2016 14:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1683/2016 -
15/06/2016 11:39 S1C  
18/05/2016 17:44 GCDA  
17/05/2016 16:34 S1C Certidão de Sessão nº 429/2016 -
29/02/2016 09:41 GCDA  
22/01/2016 14:53 SMPjTC Parecer nº 917/2016 - aprovação Rela tório de Inspeção. Aprovação com aplicação das sanções sugeridas pela DCM. Encaminhamento ao MPE/PR.
24/08/2015 10:30 DCM Instrução nº 397/2016 - segundo contraditório de relatório de inspeção nº 01/2013 - pela manutenção da irregularidade - são josé das palmeiras
19/08/2015 14:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1508/2015 -
18/08/2015 15:09 S1C Certidão de Sessão nº 790/2015 -
24/07/2015 09:57 GCDA  
21/07/2015 16:22 S1C Certidão de Sessão nº 634/2015 -
15/06/2015 14:02 GCDA  
15/05/2015 12:04 SMPjTC Parecer nº 6309/2015 - aprovação Relatório de Inspeção. Pela aprovação com aplicação de sanções nos termos propostos pela DCM. Remessa de cópia dos autos ao MPE. Cientificação dos Relatores das contas de Prefeito exercícios de 2013 e 2014.
02/05/2013 12:32 DCM Instrução nº 2414/2015 - contraditório de inspeção - relatório preliminar nº 01/2013
15/03/2013 10:50 DP Informação nº 4314/2013 -
15/03/2013 10:50 DP Ofício de Contraditório nº 1396/2013 -
11/03/2013 11:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 301/2013 -
18/02/2013 09:31 DP Informação nº 3453/2013 -
18/02/2013 09:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4199/2013 -
17/06/2011 11:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 143/2013 -
17/06/2011 11:48 DCM Relatório Preliminar nº 1/2013 - Município de São José das Palmeiras. Relatório Preliminar nº 01/2013.
09/06/2011 16:32 GP Certidão de Publicação DETC nº 186/2011 -
08/06/2011 19:53 DG Despacho Processual Diverso nº 185/2011 -
08/06/2011 16:36 DG  

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